Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO

   

1. Processo nº:7522/2017
2. Classe/Assunto: 6.AUDITORIA OU INSPECAO
6.AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.
3. Responsável(eis):JOSAFA PAZ DE SOUSA - CPF: 46679774187
MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO - CPF: 03000592130
PEDRO FERREIRA - CPF: 43157181149
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
6. Distribuição:4ª RELATORIA

7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2361/2019-SEPLE

Sessão 21ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 14/08/2019
Presidente Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante MPC Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Relator Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Decisão RESOLUÇÃO 442/2019
Julgamento ACOLHER RELATÓRIO DE AUDITORIA
Determinar, preliminarmente, a conversão dos presentes autos em Tomada de Contas Especial.
Votação/Resultado Unanimidade
Quorum

Votaram com o relator os Conselheiros Substitutos José Ribeiro da Conceição, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 90/2019), Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 88/2019) e os Conselheiros José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos.

 

Ausências justificadas dos Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.

Observação À Coordenadoria de Protocolo Geral para cumprimento do item 6.2 da Resolução nº 442/2019 - TCE/TO - Pleno e, em seguida, à Coordenadoria de Diligências.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 15 do mês de agosto de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
GLENDA FABRINNE FERREIRA, COORDENADOR(A), em 15/08/2019 às 10:52:47
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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