1. Processo nº: 7522/2017
2. Classe/Assunto:
6.AUDITORIA OU INSPECAO
6.AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.3. Responsável(eis): JOSAFA PAZ DE SOUSA - CPF: 46679774187
MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO - CPF: 03000592130
PEDRO FERREIRA - CPF: 431571811494. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 6. Distribuição: 4ª RELATORIA
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2361/2019-SEPLE
Sessão | 21ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 14/08/2019 |
Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Representante MPC | Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
Relator | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Decisão | RESOLUÇÃO 442/2019 |
Julgamento | ACOLHER RELATÓRIO DE AUDITORIA Determinar, preliminarmente, a conversão dos presentes autos em Tomada de Contas Especial. |
Votação/Resultado | Unanimidade |
Quorum |
Votaram com o relator os Conselheiros Substitutos José Ribeiro da Conceição, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 90/2019), Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 88/2019) e os Conselheiros José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos.
Ausências justificadas dos Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
Observação | À Coordenadoria de Protocolo Geral para cumprimento do item 6.2 da Resolução nº 442/2019 - TCE/TO - Pleno e, em seguida, à Coordenadoria de Diligências. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 15 do mês de agosto de 2019.
Documento assinado eletronicamente por: GLENDA FABRINNE FERREIRA, COORDENADOR(A), em 15/08/2019 às 10:52:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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